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Suplemento para trabalhadores em condições de risco e penosidade entra em vigor a 1 de julho
O Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M que “Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que prestem trabalho em condições de risco e penosidade” foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação (1 de julho).
Pedro Fino na ALRAM para discussão de decreto legislativo regional para trabalhadores de risco da SREI
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve hoje, 6 de maio, na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar uma proposta de diploma que visa instituir e disciplinar a atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores desta secretaria, em caso de efetiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade.
Um 2019 marcado por grandes e importantes obras
Em 2019, o conjunto de obras previstas é muito diversificado e transversal, com um especial enfoque nas áreas da saúde, da educação, das acessibilidades e da segurança.
Suplemento Hospital Central da Madeira
O Governo Regional, através da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, publicou hoje, dia 18 de dezembro, um suplemento sobre o Novo Hospital da Madeira. Ao longo de oito páginas são descritas as valências, as funcionalidades e a logística daquela unidade de saúde.
2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho
[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto
[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro
[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Publicação de e para estudantes
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Publicação de e para estudantes
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Publicação de e para estudantes
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Publicação de e para estudantes
IX Série do Ponto e Vírgula n.º1
Publicação de e para estudantes
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 8
Publicação de e para estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 7
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VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 6
Publicação de e para estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Publicação de e para estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Publicação de e para estudantes
Concurso 'A Capa do PV é minha' // Onda de TALENTO “inunda” o ‘Ponto e Vírgula’
Desafiámos os alunos do ensino secundário a criar seis capas do suplemento escolar 'Ponto e Vírgula'. O resultado foi uma verdadeira "onda" de talento.
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Publicação de e para estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula
Publicação de e para estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula
Publicação de e para estudantes
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Vencedores Ponto e Vírgula 2022
Publicação de e para estudantes
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